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Segurança e Higiene no Trabalho

Gestão e Caracterização de Resíduos Sólidos


Descrição
A produção de resíduos é uma consequência do uso de recursos nas atividades socioeconómicas que caracterizam o nosso quotidiano. Os resíduos têm origem nas várias fases do metabolismo socioeconómico, desde que são extraídos da natureza até ao momento em que os materiais e produtos em que se transformam deixam de ter utilidade para o seu consumidor.
De acordo com o Regime Geral de Gestão de Resíduos, Resíduo Urbano (RU) é “o resíduo proveniente de habitações bem como outro resíduo que, pela sua natureza ou composição, seja semelhante ao resíduo proveniente de habitações”.
Os resíduos urbanos apresentam algumas características que os distinguem dos demais resíduos, como por exemplo a origem, o volume de produção, a composição e os modelos de gestão. Para além disto, são produzidos por um número bastante elevado e disperso de produtores (sobretudo consumidores domésticos), o que coloca desafios à sua gestão.
Atualmente a gestão de resíduos sólidos é o conjunto de atividades que visam o encaminhamento dos resíduos para um destino final ambientalmente adequado, com custos justos e de forma socialmente aceite, envolvendo procedimentos tais como a recolha, o transporte, o armazenamento, o tratamento, a valorização e a eliminação desses resíduos.
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Conteúdo
  • programa de formação
  • Programa de Formação
  • Módulo I
  • Apresentação
  • legislação
  • Directiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
  • Decreto-Lei n.º 73/2011 de 17 de junho
  • Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro
  • Decreto-Lei n.º 46/2008 de 12 de março
  • Decreto-lei n.º 127/2013 de 30 de agosto
  • Decreto-lei n.º 41-A/2010 de 29 de abril
  • Portaria n.º 145/2017 de 26 de abril
  • Decisão 2014/955/UE, da Comissão, de 18 de dezembro
  • avaliação
  • Avaliação Final
Regras para conclusão
  • Todas as unidades precisam ser concluídas
  • Resulta num certificado com a duração de: Para sempre